Aviso legal
Estas são as condições em que este sítio é disponibilizado, quem responde por ele e o que pode esperar do que aqui se publica.
Quem responde por este sítio
A lei espanhola 34/2002, sobre serviços da sociedade da informação, exige que estes dados estejam acessíveis a qualquer momento a partir de qualquer página do sítio. Também os tem no rodapé, em todas as páginas.
- Titular
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Evenergia Consulting, S.L.U. · NIF (número fiscal espanhol) B13803390
- Dados registais
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Inscrita no Registo Comercial de Barcelona (Registro Mercantil de Barcelona), tomo 48810, folha 126, secção 8, ficha B-597110, inscrição 1.
- Morada
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Av. Diagonal, 532, planta 2 · 08006 Barcelona
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info@evenergia.com
- Sítio web
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https://evenergia.com/
O que é este sítio
evenergia.com é o sítio institucional da EVenergia. Expõe o que fazemos (instalar, operar e manter postos de carregamento para veículos elétricos), descreve os setores para os quais trabalhamos e publica documentação de referência sobre apoios públicos, zonas de baixas emissões e a legalização de instalações de carregamento.
Não é uma loja: aqui não se vende nem se contrata nada. O único formulário do sítio serve para pedir um estudo técnico, e enviá-lo não cria qualquer obrigação para nenhuma das partes.
Navegar no sítio dá-lhe a qualidade de utilizador e implica a aceitação destas condições. Se não as aceitar, a alternativa é não o utilizar.
Como pode ser utilizado
Pode ler, imprimir e partilhar o conteúdo deste sítio para uso próprio, e citá-lo indicando a fonte e ligando à página original.
Não o pode usar para nada ilícito, nem tentar aceder a partes do sistema que não são públicas, nem introduzir código que altere o seu funcionamento, nem extrair o conteúdo em massa para o reutilizar por sua conta.
Se a utilização que fizer do sítio causar danos, responde por eles.
O que aqui se publica é informação, não aconselhamento
Parte deste sítio explica regulamentação: programas de apoio, deduções fiscais, restrições de circulação em zonas de baixas emissões e trâmites de legalização por região. Esse conteúdo leva em cada página uma data de última verificação visível, e essa data está lá por uma razão: as regras mudam, os programas fecham e os regulamentos municipais são alterados sem aviso.
Nada disto é aconselhamento jurídico, fiscal ou técnico, e nada substitui a consulta do texto oficial. Antes de tomar uma decisão com consequências financeiras ou administrativas, verifique o número na fonte que o publica (o diário oficial do Estado, o boletim regional, o portal oficial ou o regulamento municipal) ou consulte um profissional. Onde um dado não está verificado, a página di-lo com um marcador visível em vez de o preencher.
A EVenergia informa sobre os apoios públicos que existem; não os concede, não os tramita em nome da administração e não pode garantir que sejam atribuídos.
Ligações para outros sítios
Este sítio liga a diários oficiais, portais públicos e sítios de municípios para que possa verificar por si mesmo cada dado regulamentar que publicamos. Ligamos também a cargea.com, a aplicação para condutores pela qual a EVenergia é responsável e que tem as suas próprias condições e a sua própria política de privacidade.
Quem publica o que está do outro lado de uma ligação responde por isso, não nós: nem pelo seu conteúdo, nem pela sua disponibilidade, nem pelo que fizer com os seus dados depois de sair daqui. Verificamos as ligações quando revemos cada página, e essa revisão leva uma data visível, mas uma ligação pode deixar de funcionar entre duas revisões.
Pode ligar a este sítio sem nos pedir autorização, desde que a ligação leve à página tal como está e não sugira que a EVenergia aprova ou patrocina o sítio de onde parte.
Propriedade intelectual e industrial
Os textos, as fotografias, o desenho, o código e a marca deste sítio pertencem ao seu titular ou são usados sob licença dos seus autores. O facto de um conteúdo estar acessível não o torna livre: lê-lo e citá-lo, sim; reproduzi-lo ou reutilizá-lo para fins comerciais, não, salvo autorização escrita.
Os textos jurídicos que citamos (regulamentos, decretos reais, posturas municipais) são de domínio público e não são nossos. Nosso é o modo como os explicamos.
Se entender que algo aqui publicado viola um direito seu, escreva-nos e analisaremos o caso.
Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o sítio disponível a todo o momento e para que o que diz continue exato, mas não podemos comprometer-nos a que nunca seja interrompido nem a que não contenha erros. Quando encontramos um, corrigimo-lo e movemos a data de revisão da página.
Não respondemos por danos decorrentes de uma utilização do sítio diferente da prevista, nem por danos decorrentes de falhas fora do nosso controlo (a sua ligação, o seu equipamento ou os serviços de terceiros para os quais remetemos).
Alterações a este aviso
Podemos alterar este aviso quando a lei mudar, quando o sítio mudar ou quando os nossos dados mudarem. A versão aplicável é sempre a publicada aqui, e acima tem a data da última revisão: 23 de setembro de 2026.
Não anunciamos cada alteração uma a uma, por isso, se este aviso lhe importa, é a data acima que deve olhar.
Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei espanhola.
Os juízos e tribunais da cidade de Barcelona, salvo se a legislação de consumo atribuir a competência ao domicílio do utilizador, caso em que esta prevalece.
Se for consumidor, esta cláusula não o priva do direito de recorrer aos tribunais do seu lugar de residência, nem dos direitos que a legislação de defesa do consumidor lhe reconhece.